A Gestão Coletiva de Direitos Autorais ganha maior transparência
A Reforma da Gestão Coletiva de Direitos Autorais com o Decreto no 8.469, publicado em 23 de junho de 2015, atribui maior transparência no controle financeiro das entidades gestoras, como também garante o repasse aos legítimos titulares, além...
A Efetivação do Acesso à Cultura e as Limitações do Direito de Autor
A Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), em estreita colcaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento de obra coordenada pelo Prof. Dr. Jorge Miranda e Prof. Dra.Thereza Alvim sobre DIÁLOGOS EM DIREITO:...
Lançamento do Direito da Propriedade Intelectual Volume II
“Fiz minha missão ensinar Direito da Propriedade Intelectual”. Esta frase do Prof. Dr. Bruno Jorge Hammes, na primeira aula do Seminário de Direito Autoral do Doutorado em Direito da Unisinos, em 27.03.2002. Esta obra dedicada ao estudo do Direito Autoral faz parte da...
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