por Marcos Wachowicz | jun 28, 2026 | Boletim Junho 2026
A LEI Nº 15.396/2026 E A RECONFIGURAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA DANÇA: ENTRE AVANÇO NORMATIVO E LACUNAS REGULATÓRIAS Autora: Elisângela Dias Menezes Qualificação: Doutora em Inovação Tecnológica pela UFMG / Pesquisadora Sênior do GEDAI UFPR...
por Marcos Wachowicz | jun 23, 2026 | Artigos, Notícias
A tendência jurisprudêncial do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito Autoral (2025–2026): consolidação dogmática, filtragem recursal e desafios do ambiente digital Resumo O presente estudo analisa as tendências da jurisprudência do Superior Tribunal de...
por Marcos Wachowicz | mar 24, 2021 | Dissertações e teses
A tese desenvolvida pelo pesquisador ALEXANDRE RICARDO PESSERL intitulada “O DIREITO DE ACESSO AOS DADOS SOBRE OBRAS MUSICAIS E FONOGRAMAS: Blockchain, Distribuição Direta e Domínio Público no ambiente digital” no PPGD/UFPR, foi aprovada e recomendada para publicação,...
por Marcos Wachowicz | jul 9, 2020 | Dissertações e teses
A dissertação desenvolvida pela pesquisadora Bibiana Biscaia Virtuoso examina o tema da GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE AUTOR NO BRASIL E UNIÃO EUROPEIA: o princípio da transparência no ambiente digital, o trabalho de pesquisa parte do pressuposto de que a gestão...
por Marcos Wachowicz | jun 18, 2020 | Publicações
O livro de Marcos Wachowicz e Alexandre Pesserl sob o título sobre “Gestão Coletiva e Governança no Ambiente Digital” objetiva apresentar ao leitor algumas das soluções legislativas referentes a mecanismos de gestão coletiva de direitos autorais no ambiente digital...
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