STJ e Direito Autoral: entre a consolidação da jurisprudência e os desafios da inteligência artificial
A tendência jurisprudêncial do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito Autoral (2025–2026): consolidação dogmática, filtragem recursal e desafios do ambiente digital Resumo O presente estudo analisa as tendências da jurisprudência do Superior Tribunal de...
Tese: Gestão Coletiva de Direitos Autorais, Blockchain, Domínio Público e Distribuição Direta
A tese desenvolvida pelo pesquisador ALEXANDRE RICARDO PESSERL intitulada “O DIREITO DE ACESSO AOS DADOS SOBRE OBRAS MUSICAIS E FONOGRAMAS: Blockchain, Distribuição Direta e Domínio Público no ambiente digital” no PPGD/UFPR, foi aprovada e recomendada para publicação,...
Dissertação: O Princípio da Transparência na Gestão Coletiva de Direito Autoral no Ambiente Digital
A dissertação desenvolvida pela pesquisadora Bibiana Biscaia Virtuoso examina o tema da GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE AUTOR NO BRASIL E UNIÃO EUROPEIA: o princípio da transparência no ambiente digital, o trabalho de pesquisa parte do pressuposto de que a gestão...
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