por Marcos Wachowicz | ago 16, 2016 | Artigos
O artigo do Prof. Dr. Sergio Branco analisa com profundidade as questões relativas ao Dominio Público Voluntario. A lei de direitos autorais brasileira estabelece critérios para uma obra ingressar em domínio público, sendo o mais evidente o decurso do tempo. Em regra,...
por gedaiadm | jun 23, 2016 | Notícias
X CODAIP – CHAMADAS DE ARTIGOS O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI), realiza, de 07 a 08 de novembro de 2016, o X CODAIP – Congresso de Direito...
por gedaiadm | jan 5, 2016 | Publicações
O livro é produto dos instigantes trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos três anos dentro das linhas de pesquisa do GEDAI, os quais foram concomitantes com a construção, elaboração e promulgação da Lei 12.965/14, conhecida no País como Marco Civil da Internet.O...
por gedaiadm | dez 1, 2015 | Materiais didáticos
Alexandre Libório Dias Pereira analisou a disponibilização de obras intelectuais em rede e Direitos Autorais no IX CODAIP. As questões sobre os usos de obras intelectuais no meio digital tem sido construídas, à partir de projetos globais, que tratam os direitos de...
por Marcos Wachowicz | ago 21, 2015 | Artigos
Neste artigo de Marcos Wachowicz busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação, foi originalmente publicado nos anais do CONPEDI. A hipótese central da tese refere-se à tutela...
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