por Marcos Wachowicz | ago 24, 2012 | Artigos
O artigo do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão sobre Direitos Autorais e patrimônio cultural aborda o tema da relação entre Direito Intelectual e a Cultura está muito longe de ser unívoco. Pelo contrário, a Cultura é invocada sempre, mas desta invocação extraem-se...
por Marcos Wachowicz | ago 22, 2012 | Artigos
Neste artigo o Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na sua complexidade das Novas Tecnologias do que é exclusivo e do seria de livre utilização. Os direitos intelectuais são essencialmente direitos de exclusivo ou de monopólio . Reservam...
por Marcos Wachowicz | ago 1, 2012 | Boletins
Nesta edição de JULHO/2012 no caderno de jurisprudências brasileiras analisamos a questão dos Direitos Conexos dos Dubladores na recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Editorial Nesta edição de JULHO/2012 no caderno de jurisprudências...
por Marcos Wachowicz | jul 1, 2012 | Boletins
Nesta edição teremos a questão central no artigo do prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa sobre os Direitos de Autor e Antitruste: convergências e tensões que analisa a proteção da Propriedade Intelectual estar ou não em desalinho com a promoção da concorrência, vez...
por Marcos Wachowicz | maio 23, 2012 | Boletins
Nesta edição o Boletim abordará a temática central o II Semana do Direito de Autoral, promovido pelo GEDAI em parceria com Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGVRio), que realizou-se nos dias 26 e...
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