por Oscar Carlos Cidri Neto | out 27, 2025 | Notícias
A audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de outubro de 2025 representa um momento crucial para refletir sobre as profundas transformações que a era digital impõe às relações de exploração econômica das obras intelectuais. A audiência vai...
por Marcos Wachowicz | ago 1, 2025 | Boletim Agosto 2025
Autora: Lara Sobral Aragão. Breve qualificação:Graduada em Direito e doutoranda no programa de pós graduação em Propriedade Intelectual da UFS com pesquisa acerca do estudo comparado Brasil e Espanha sobre usos não autorizados de obras musicais. Pesquisadora sênior no...
por Marcos Wachowicz | abr 16, 2021 | Artigos
Artigo publicado analisa a inconstitucionalidade da ampliação do prazo de vinte anos concedido a patentes, que vão além dos limites mínimos obrigatórios previstos nas convenções internacionais de autoria de Marcos Wachowicz Disponivel na integra para baixar...
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