Ilton Robl Filho revela como o processo eletrônico muda o controle de constitucionalidade
GEDAI/UFPR recomenda obra sobre direitos fundamentais, democracia e constitucionalismo digital A obra “Direitos Fundamentais e Democracia no Constitucionalismo Digital – Volumes I e II” apresenta-se como uma importante contribuição acadêmica para os estudos sobre...
STF Audiência Pública – Questão de repercussão geral Direito Autoral e Plataformas de Streaming
A audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de outubro de 2025 representa um momento crucial para refletir sobre as profundas transformações que a era digital impõe às relações de exploração econômica das obras intelectuais. A audiência vai...
O uso de obras musicais em escolas e a exceção à necessidade de autorização: Uma análise à luz da Lei n. 6.910/98 e da Jurisprudência Brasileira
Autora: Lara Sobral Aragão. Breve qualificação:Graduada em Direito e doutoranda no programa de pós graduação em Propriedade Intelectual da UFS com pesquisa acerca do estudo comparado Brasil e Espanha sobre usos não autorizados de obras musicais. Pesquisadora sênior no...
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