DIREITO INTELECTUAL, EXCLUSIVO E LIBERDADE

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por | ago 22, 2012 | Artigos

Neste artigo o Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na sua complexidade das Novas Tecnologias do que é exclusivo e do seria de livre utilização. Os direitos intelectuais são essencialmente direitos de exclusivo ou de monopólio . Reservam...
A SOCIEDADE DIGITAL E O CONSUMIDOR

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por | ago 22, 2009 | Artigos

A SOCIEDADE DIGITAL E O CONSUMIDOR O artigo do Professor José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na “sociedade da informação” que é uma sociedade igualitária na aparência. Todos ficaríamos em idênticas condições perante ela, num meio qualificado pela...
A SOCIEDADE DIGITAL E O CONSUMIDOR

A QUESTÃO DO DOMINIO PÚBLICO

por | ago 22, 2007 | Artigos

O artigo do Professor José de Oliveira Ascensão analisa o Direito de Autor na questão da apropriação privada e domínio público. É-nos dado como tema o domínio público e as questões que suscita. Mas não é mau começar por observar que os bens intelectuais estiveram no...