por gedaiadm | ago 21, 2015 | Artigos
O MARCO CIVIL DA INTERNET e as discussões e debates que envolveram sua elaboração e aprovação retrataram de forma absolutamente legitima os anseios e necessidades da sociedade brasileira. O artigo intitulado: CULTURA DIGITAL E MARCO CIVIL DA INTERNET: contradições e...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 1, 2015 | junho de 2015
A proposta de levar a Internet gratuita para usuários de smartphones das áreas menos desenvolvidas do mundo gera um debate se esse modelo de negócio pode ser enquadrado como uma forma de inclusão tecnológica. Deve ser discutido também, se estas propostas estão de...
por Oscar Carlos Cidri Neto | maio 30, 2015 | maio de 2015
Destacamos a proposta de inclusão no Projeto do novo Código Comercial do mecanismo de Notice and Take Down para remoção de conteúdos de propriedade intelectual na INTERNET. Tornando público o Parecer contrário à inclusão elaborado pelo GEDAI no qual se esclarece as...
por Oscar Carlos Cidri Neto | maio 30, 2015 | maio de 2015
O presente artigo, na área do Direito Digital, tem por objetivos destacar os principais mecanismos legais da Constituição Federal e da lei nº 12.965, de 23 abril de 2014, que asseguram o direito ao acesso à informação na sociedade da informação. Camile Wiederkehr[1]...
por gedaiadm | mar 6, 2015 | Artigos
MARCO CIVIL DA INTERNET em questão a suspensão do WHATSAPP. Os princípios e normas previstos no MARCO CIVIL DA INTERNET não são exclusivistas em sua efetivação, no sentido, de que, para garantir o direito de informação de uns, tenha que se tolher o de outros. Marcos...
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