por Oscar Carlos Cidri Neto | maio 30, 2015 | maio de 2015
Destacamos a proposta de inclusão no Projeto do novo Código Comercial do mecanismo de Notice and Take Down para remoção de conteúdos de propriedade intelectual na INTERNET. Tornando público o Parecer contrário à inclusão elaborado pelo GEDAI no qual se esclarece as...
por Oscar Carlos Cidri Neto | maio 30, 2015 | maio de 2015
O presente artigo, na área do Direito Digital, tem por objetivos destacar os principais mecanismos legais da Constituição Federal e da lei nº 12.965, de 23 abril de 2014, que asseguram o direito ao acesso à informação na sociedade da informação. Camile Wiederkehr[1]...
por gedaiadm | mar 6, 2015 | Artigos
MARCO CIVIL DA INTERNET em questão a suspensão do WHATSAPP. Os princípios e normas previstos no MARCO CIVIL DA INTERNET não são exclusivistas em sua efetivação, no sentido, de que, para garantir o direito de informação de uns, tenha que se tolher o de outros. Marcos...
por gedaiadm | mar 6, 2015 | Publicações
Marcos Wachowicz* O uso das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s) é um fenômeno relativamente recente em nossa sociedade, nas últimas décadas tem sucitado debates sobre sua utilização e o seu impacto no sistema democrático. Atualmente na INTERNET...
por gedaiadm | dez 2, 2014 | Notícias
“Fiz minha missão ensinar Direito da Propriedade Intelectual”. Esta frase do Prof. Dr. Bruno Jorge Hammes, na primeira aula do Seminário de Direito Autoral do Doutorado em Direito da Unisinos, em 27.03.2002. Esta obra dedicada ao estudo do Direito Autoral faz parte da...
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