Arquivos medicamentos

Patentes são monopólios? Novo estudo aprofunda o debate sobre propriedade intelectual e medicamentos

por Marcos Wachowicz | set 2, 2026 | digest, Materiais didáticos, Notícias

Publicação da Unicamp examina patentes, inovação, concorrência, preços e medicamentos genéricos e oferece importante material didático para pesquisas jurídicas sobre propriedade industrial e acesso à saúde A relação entre propriedade intelectual, inovação...

Palestra de Valentina Delich sobre Propriedade Intelectual no Acordo Mercosul–UE está disponível gratuitamente

por Oscar Carlos Cidri Neto | maio 22, 2026 | Materiais didáticos, Notícias

Capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo Mercosul–União Europeia é tema de conferência na RIAPI A palestra da Profa. Valentina Delich, da FLACSO-Argentina / Cátedra OMC, intitulada “Acordo Mercosul–União Europeia: Capítulo de Propriedade Intelectual”, realizada...

STF concede liminar para suspender regra do art. 40 da LPI que prorroga patentes

por Marcos Wachowicz | abr 8, 2021 | Notícias

No dia 7 de abril, o Min. Dias Toffoli Presidente do STF acolheu a argumentação que afirma ser inconstitucional regra do artigo 40 da Lei Propriedade Industrial (LPI) e suspendeu a possibilidade de prolongar a vigência de patentes farmacêuticas no Brasil. A legislação...

Patentes são monopólios? Novo estudo aprofunda o debate sobre propriedade intelectual e medicamentos

Palestra de Valentina Delich sobre Propriedade Intelectual no Acordo Mercosul–UE está disponível gratuitamente

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