por Marcos Wachowicz | ago 23, 2010 | Artigos
Reflexões sobre a patenteabilidade do Software como instrumento de desenvolvimento e de inovação Artigo de Marcos Wachowicz Sumário: 1. Noções fundamentais sobre o Software. 1.1. A proteção do Software e suas funções na arquitetura da INTERNET. 1.2 A Patenteabilidade...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 8, 2010 | Notícias
No dia 14 de julho de 2010 será lançada a obra “ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR – A revisão da lei de Direitos Autorais”. Atualmente no estudo do Direito de Autor se percebe um grande movimento com novas reflexões e propostas pautadas pelo interesse...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 5, 2010 | Boletins
Nesta edição teremos como temática central a revisão da Lei de Direitos Autorais informando sobre o Ciclo de Debates que está acontecendo na UFSC/CPGD, que convida a comunidade jurídica e acadêmica para com o intuito da comunidade jurídica e acadêmica venha a discutir...
por Oscar Carlos Cidri Neto | maio 3, 2010 | Notícias
PROCAD – UFSC / UNIBRASIL / PUCPR / UNISANTOS SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica O PROCAD Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica, em parceria com o Mestrado em Direitos Fundamentais e...
por Oscar Carlos Cidri Neto | abr 16, 2010 | Artigos
Christiano Lacorte Nestes tempos de tecnologias da informação e comunicação, e consequente ampliação do acesso às ferramentas de produção de conteúdo, tem se percebido o crescimento da criação, pelos órgãos da Administração Pública (municipal, estadual e...
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