por Marcos Wachowicz | jul 13, 2026 | Artigos
Patentes de medicamentos por mais tempo, remédios genéricos mais tarde, analise crítica dos novos projetos em tramite no Congresso Nacionl (PLs 5.810/2025 e 32/2026). Marcos Wachowicz Resumo O presente ensaio examina, a partir do julgamento da Ação Direta de...
por Marcos Wachowicz | jul 9, 2026 | Materiais didáticos, Notícias
Maximiliano da Cunha Henriques Arienzo analisa o impacto do caso DS611 sobre SEPs, FRAND e o futuro do sistema internacional de propriedade intelectual O artigo “SEPs, FRAND e Multilateralismo sob Tensão: DS611, Expiração da Moratória de NVSC em TRIPS e o Sistema...
por Oscar Carlos Cidri Neto | maio 22, 2026 | Materiais didáticos, Notícias
Capítulo de Propriedade Intelectual do Acordo Mercosul–União Europeia é tema de conferência na RIAPI A palestra da Profa. Valentina Delich, da FLACSO-Argentina / Cátedra OMC, intitulada “Acordo Mercosul–União Europeia: Capítulo de Propriedade Intelectual”, realizada...
por Marcos Wachowicz | set 25, 2025 | Notícias
Patentes Secundárias no Setor Farmacêutico: Especialista Global Ken Shadlen Analisa Desafios para a América Latina em Conferência Gratuita Evento online e gratuito promovido pela FLACSO Argentina, com apoio do GEDAI/UFPR, discute uma das estratégias mais controversas...
por Marcos Wachowicz | jan 14, 2021 | Materiais didáticos
Os aspectos sobre Propriedade Intelectual no Acordo TRIPS são fundamentais para o estudo do Regime Internacional, bem como, a sua interiorização no ordenamento jurídico brasileiro. O Acordo TRIPS foi celebrado quando da criação da Organização Mundial do Comércio...
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