Institutos jurídicos e mercado de recursos genéticos: discursos de legitimação e incentivos à conservação da biodiversidade
Este artigo do Prof. Dr. José Augusto Foutoura Costa discute os aspectos jurídicos relacionados com a economia da biodiversidade e dos recursos genéticos, com ênfase nos direitos de propriedade e sua implementação pelos estados, bem como nos discursos voltados a...
Dissertação: A nacionalidade das Corporações: Estudo do vínculo entre os Estados e os entes economicos no contexto das relações internacionais
O presente trabalho de Victor Emendörfer Neto examina o tema – a nacionalidade das corporações – desde uma perspectiva geral, tomando-o como um dado relevante no contexto das relações entre estados e entidades econômicas. Em primeiro lugar, busca esclarecer o sentido...
Livro “Direito Internacional Ambiental da Bacia do Prata”, de Fernanda Sola
A Professora Doutora Fernanda Sola acaba de publicar seu livro “Direito Internacional Ambiental da Bacia do Prata”, com apresentação de Paulo Borba Casella e prefácio de Solange Teles da Silva. A presente obra é de leitura imprescindível para a compreensão...
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