por Marcos Wachowicz | abr 16, 2021 | Artigos
Artigo publicado analisa a inconstitucionalidade da ampliação do prazo de vinte anos concedido a patentes, que vão além dos limites mínimos obrigatórios previstos nas convenções internacionais de autoria de Marcos Wachowicz Disponivel na integra para baixar...
por Marcos Wachowicz | abr 8, 2021 | Notícias
No dia 7 de abril, o Min. Dias Toffoli Presidente do STF acolheu a argumentação que afirma ser inconstitucional regra do artigo 40 da Lei Propriedade Industrial (LPI) e suspendeu a possibilidade de prolongar a vigência de patentes farmacêuticas no Brasil. A legislação...
por gedaiadm | fev 15, 2017 | Geral
Propriedade Intelectual Desenvolvimento na Agricultura O livro foi concebido por Denis Borges Barbosa pela sua preocupação com a importância da temática da Propriedade Intelectual em suas diversas interfaces com as questões da agricultura em nosso país de dimensões...
por gedaiadm | jan 2, 2017 | Publicações
O livro foi concebido por Denis Borges Barbosa pela sua preocupação com a importância da temática da Propriedade Intelectual em suas diversas interfaces com as questões da agricultura em nosso país de dimensões continentais. Assim é que apresentou o tema para que no...
por Oscar Carlos Cidri Neto | set 2, 2016 | agosto de 2016
O empresa Oi de telefonia obteve uma vitória parcial no processo promovido pela Inducom Comunicações, que estava em trâmite desde 1985. Trata-se de uma discussão sobre o licenciamento do sistema automático de chamadas telefônicas a cobrar. Com a decisão a Oi terá que...
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